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Soberania e Amazonas

Flavio Goldberg. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

As guerreiras montadas a cavalo cuidam no fantasmático deste imenso pedaço do Brasil batizado pela saga das heroicas gregas.

Está fábula cerca os limites de uma identidade que se afirma como Brasil.

Termina a 2.ª Guerra Mundial que modificou os mapas de muitos países na provocação do morticínio nazista, povos se deslocaram, idiomas emudeceram, genocídio estrangulou a cultura e autonomia de gentes, com dezenas de milhões de vitimas inocentes da sanha imperialista desencadeada por Hitler.

Os países aliados que venceram o Eixo, aliança da Alemanha nazista, a Itália fascista e o Japão de Hiroito, estabeleceram o Consenso que reuniu desde a União Soviética até os EUA, sob a égide do que se convencionou denominar Organização das Nações Unidades.

Foi um pacto de intenções pacifistas, solidárias, humanistas com a pretensão de salvaguardar a civilização.

Logo se seguiram conflitos de interesses e se travou a chamada “Guerra Fria”, depois da qual conflitos regionais volta e meia ameaçam o frágil equilíbrio entre potências tanto do Primeiro Mundo como as da periferia miserável.

O fato é que hoje o considerado aquecimento global, as questões do meio ambiente, tem deslocado para o extraordinário Amazonas a cobiça internacional.

Somente a ingenuidade ou interesse subalterno pode negar que ali: o maior rio do mundo, as riquezas naturais, uma natureza invejável num mundo cada vez mais esgotado, potencias famintas de exploração desenvolvam ideologias relativizando nossa soberania sobre a terra que, nas palavras de Teodureto Souto, “amazonense, feito de juta e pau-rosa, que extinguiu a escravidão em homenagem à pátria e à civilização”.

O Direito Internacional tem sido a costura de arranjos legais que emprestam em verniz de aparência diplomática à silenciosa guerra sem freios como a atual pandemia desnudo na rapinagem de material sanitário. O que dizer então da importância de se afirmar a soberania brasileira sem concessões sobre a Amazônia, sob pena da perda da legitimação nacional?

A inspiração tem os nomes de Mararajuba, Bararoá e Autazes, os cabanos que lutaram pela liberdade.

Este espírito empresta o princípio da soberania, Amazonas, Brasil, que é uma reserva de massa povo da humanidade, vida pulsante.

*Flavio Goldberg, advogado e mestre em Direito