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Senadores ameaçam paralisação e recebem promessa de Pacheco de sabatina de Mendonça no dia 30 | Política

Senadores de diversos partidos aumentaram nesta quarta-feira a pressão para que seja pautada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a indicação de André Mendonça, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF). Com o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) ausente dos trabalhos hoje, parlamentares apresentaram um requerimento para, à revelia, agendar a sabatina para a terça-feira, 23. Por fim, eles teriam recebido um recado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantindo que Mendonça será ouvido no dia 30, primeiro dia do esforço concentrado de votações, o que desmobilizou a ação.

“Estamos sendo informados que Pacheco assegura que no dia 30 teremos a sabatina. Se não deliberarmos sobre a matéria no prazo estabelecido, não deliberaremos sobre matéria nenhuma e vamos paralisar os trabalhos da Casa. É uma questão de honra para todos nós. Se compromissos assumidos nos bastidores não forem respeitados no dia 30, teremos de reagir de outra forma”, anunciou o líder do Podemos, Alvaro Dias (Podemos-PR), que era um dos autores do requerimento para pautar Mendonça na próxima semana.

André Mendonça — Foto: Marcos Corrêa/PR

O Valor entrou em contato com a assessoria do presidente, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria. A costura complica o presidente do Senado, que terá de escolher entre se indispor com Alcolumbre, seu padrinho na eleição a presidente da Casa, ou enfrentar a ameaça de paralisação do Senado na semana em que se espera que ocorra a votação de várias propostas e aprovação de diversas autoridades.

Presidente em exercício da CCJ, Antonio Anastasia (PSD-MG) foi bastante cobrado a aproveitar a ausência de Alcolumbre e colocar o requerimento em votação, marcar a data e escolher o relator de Mendonça, mas rechaçou. “Me somarei a essas solicitações para que essa matéria avance, mas peço que entendam: o vice-presidente não pode designar relator. Não tenho atribuição para marcar a pauta”.

Os líderes das três maiores bancadas do Senado – MDB, PSD e Podemos – foram à CCJ e defenderam que não há mais como adiar a avaliação da indicação, feita pelo presidente Jair Bolsonaro em julho e que está parada pela ação pessoal de Alcolumbre. “Eu represento a maior bancada. No esforço concentrado, o senhor André Mendonça precisa ser sabatinado na CCJ e levado ao plenário. Seja para aprovar, seja para rejeitar. Não dá mais”, apontou o líder do MDB, Eduardo Braga (AM).

Líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) lembrou que encaminhou um documento ao presidente do Senado, assinado por 17 dos 27 titulares da CCJ reclamando da demora. “O que está a nos inquietar é que no esforço concentrado, até o momento, não temos uma palavra se vamos realizar a sabatina de André Mendonça. Não é favor, é uma obrigação do ponto de vista legal e regimental. Muitas vezes, [a demora] é uma posição política”, reclamou.

Sem o requerimento sobre Mendonça ir a voto e com a promessa de sabatina no dia 30, a CCJ esvaziou. Vários senadores que acompanhavam remotamente deixaram a sessão e o senador Esperidião Amin (PP-SC), que compareceu presencialmente, em protesto deixou o colegiado. Com quórum baixo, Anastasia foi obrigado a encerrar a sessão sem que matérias na pauta fossem votadas.

Fonte valor.globo.com

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