Reforma administrativa precisa vir antes de mudança tributária, diz Fabio Pina | Lives do Valor

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A lógica do debate atual precisa ser invertida, começando pela reforma administrativa e readequação do tamanho do Estado para depois partir para mudanças no sistema tributário, afirma Fabio Pina, economista e consultor de comércio e serviços.

“A reforma tributária, no momento, opõe setores, opõe portes de empresas, ainda opõe entes federativos, porque precisa discutir primeiro o tamanho do Estado”, disse Pina nesta quarta-feira em nova edição virtual do seminário “E Agora, Brasil?”, evento organizado pelos jornais Valor e O Globo. “Acho muito difícil qualquer costura neste momento.”

Pina lembra que União, Estados e municípios, gastam entre 35% e 40% do Produto Interno Bruto (PIB). “Isso faz com que Estados briguem contra Estados, municípios contra municípios, a quantidade de distorções que isso foi gerando para fazer frente a gastos foi enorme”, afirma.

Pina diz que faria mais sentido “reduzir a carga de quem produz geladeira e não aumentar quem está no ensino e na saúde”, lembrando que empresas que estão no lucro presumido, sobretudo dos setores de serviços, poderiam ver sua alíquota saltar de 3,65% para 12%, segundo a proposta do governo para criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

Para Pina, a CBS, que unifica Pis e Cofins, seria como “estar dando um cheque em branco para gastar mais”. “Toda vez em que chegamos no vértice do precipício, parece que conseguimos mais um instrumento para, ao invés de forçar a mão para que o setor público faça ajustes nos seus gastos, lançamos mão de mais tributação”, afirma.

Ele diz que é preciso “inverter essa lógica”. “Tem que ver qual o tamanho do Estado para depois discutir arcabouço tributário”, afirma. “Se reduzisse a carga tributária brasileira de 35% para 25% e fizesse isso [unificação] no Pis e Cofins nos impostos sobre produção, poderia ter um efeito fantástico, poderia trabalhar com um IVA único, seria mais palatável fazer isso.”

— Foto: Reprodução/YouTube

Com mediação dos colunistas Miriam Leitão, do Globo, e Ribamar Oliveira, do Valor, a o evento pode ser acompanhado pelo site e pelas páginas do Valor no YouTube, no LinkedIn e no Facebook.