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A época de estiagem muda o belo cenário da Lapinha da Serra, que fica na região da Serra do Cipó, em Santana do Riacho, na Região Central de Minas Gerais. Mas, nos últimos anos, moradores e a prefeitura afirmam que a baixa no volume da represa se agravou por causa da hidrelétrica que usa a água do lago. O Ministério Público Federal (MPF) apura o caso.
A Lapinha é um destino perfeito para quem procura descanso, para os amantes da natureza e dos esportes de aventura. A represa é o atrativo mais visitado pelos turistas, mas, no período de estiagem, o cenário muda porque o espelho d’água diminui.
“Sempre aconteceu, mas de uns anos pra cá eles usam tudo. Este ano, o volume de água que se perde a todo tempo e muito assustador, vivemos dilema de hospede ir embora”, disse o diretor da Associação Comercial da Lapinha da Serra, Teuler Reis.
“O medo é que a represa chegue, novamente, à situação crítica que atingiu em 2019. A lagoa secou a ponto dos peixes ficarem agonizando. Os moradores salvaram algumas espécies que foram soltas no rio”, completou.
A represa é da Pequena Central Hidrelétrica Coronel Américo Teixeira e foi construída em 1951 para fornecer energia elétrica a duas unidades da empresa Horizonte Têxtil. Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, as duas fábricas foram desativadas.
No processo de licenciamento ambiental, em 2017, a secretaria autorizou por por dez anos o funcionamento da atividade da barragem de geração de energia elétrica.
Lapinha da Serra, em Minas Gerais. — Foto: TV Globo
Atualmente, a usina funciona para manter a pequena vila de trabalhadores da própria empresa e o excedente da energia pode ser comercializado para Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) ou para outras empresas.
O prefeito de Santana do Riacho, Fernando Burgarelli (Democratas), disse que, em maio, a empresa anunciou a realização de manutenção nas estruturas da usina. Ele encaminhou um ofício pedindo esclarecimentos à empresa alegando que a medida pode reduzir o espelho d’água.
“Do dia que eu fiz o oficio, 30 dias, rebaixou consideravelmente e em alguns pontos não têm água mais. Nossa preocupação também é principalmente com os peixes”.
Em resposta ao prefeito, no fim de junho, a Gênesis Energia, responsável pela operação da usina afirmou que a manutenção preventiva é parte de um programa de obrigações impostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Destacou que o volume do reservatório diminui durante o período de estiagem, é um fato da natureza e que as atividades de manutenção são programadas para o final deste ciclo. Disse que reconhece a importância do lago para as atividades socioeconômicas da região.
O MPF abriu um inquérito para apurar se a diminuição do nível da água na lagoa é por causa do funcionamento da usina. O órgão solicitou que a secretaria estadual analise os fatos e vistorie o local. A secretaria pediu a prorrogação do prazo de entrega do relatório para agosto.
O prefeito disse que tenta uma acordo com representantes da usina, já que, com a diminuição da água na represa, o vilarejo pode perder a principal fonte de renda – o turismo.
“Teve crescimento muito grande no entorno da lagoa, um dos principais destinos turísticos de Minas e uma comunidade depende dessa lagoa. A Lapinha, a comunidade inteira vive do turismo, hoje tem que ser considerado esse espelho que traz o turista”.
Lapinha da Serra, em Minas Gerais. — Foto: TV Globo
O que dizem os envolvidos
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente declarou que acompanha a operação da central desde o licenciamento, e que já realizou ao menos três fiscalizações – uma delas resultou em auto de infração pelo cumprimento de condicionante ambiental fora do prazo.
A reportagem da TV Globo não conseguiu contato com a Gênesis Energia. O documento enviado à Prefeitura de Santana do Riacho diz que a empresa está regular com as obrigações legais e que a manutenção preventiva atende determinações de controle dos órgãos ambientais, especialmente no que diz respeito a manutenção do espelho d’água.
O documento é assinado por Rômulo Lessa, um dos donos da Saritur. A assessoria da empresa disse que não tem conhecimento do assunto.
A Globo não conseguiu contato com a Horizonte Têxtil.