Lanifato: têxtil de Belmonte obriga funcionários a pedir suspensão dos contratos e falha salários

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Segundo denúncias enviadas ao despedimentos.pt, a administração da empresa têxtil sediada no concelho de Belmonte faltou ao pagamento de salários e está a obrigar os funcionários a pedir por sua iniciativa a suspensão do contrato de trabalho.

17 de Setembro, 2020 – 09:52h

A administração da Lanifato, empresa têxtil sediada no concelho de Belmonte com cerca de 90 trabalhadoras, faltou ao pagamento de salários e está a obrigar as próprias funcionárias a pedir a suspensão do contrato de trabalho. A maioria destas trabalhadoras tem mais de 30 anos de dedicação à empresa.

As denúncias que chegaram ao site despedimentos.pt revelam que, no final do passado mês de agosto, após ter faltado ao pagamento do salário desse mês e do subsídio de férias, a administração da empresa forçou um conjunto de trabalhadoras a solicitar, elas próprias, a suspensão dos contratos, assinando cartas que foram preparadas e redigidas pela administração da empresa (ver abaixo).

Seguindo o seu próprio plano, a administração da empresa respondeu, no mesmo dia, às cartas das trabalhadoras, confirmando a existência de salários em atraso e que “não é previsível” o pagamento dos valores em falta no prazo de 15 dias, período estipulado na legislação para permitir a suspensão do contrato.

Esta imposição foi feita sob ameaça de despedimento e de retirar todas as funções a quem se recusasse a assinar este pedido. Uma chantagem particularmente forte devido ao clima de incerteza provocado pela crise sanitária.

De recordar que, logo no final do mês de março, perante os primeiros efeitos da pandemia, a administração da Lanifato impôs férias forçadas na fábrica.

Os relatos referem que a administração está a ganhar tempo, uma vez que pondera o encerramento de várias linhas de produção, perspetivando o despedimento de dezenas de pessoas.

A administração alega que voltará a chamar as funcionárias assim que for possível retomar a atividade, indicando mesmo que poderá mudar de instalações.

Para o despedimentos.pt, esta prática “é especialmente grave e perversa, uma vez que recorre a um instrumento previsto na lei laboral (artigos 325º e seguintes do Código do Trabalho) que deveria proteger os trabalhadores” (permitindo suspender os contratos perante o incumprimento, de modo a ser possível obter outras fontes de rendimento sem prescindir dos direitos em falta).

“Utilizando esta norma, forjou cartas dos trabalhadores e está a impor sob ameaça uma estratégia para se descartar das suas obrigações, adiando o seu cumprimento para um momento em que a situação pode ser mais crítica e ainda menos favorável aos trabalhadores”, argumenta.

A Autoridade para as Condições do Trabalho “tem de atuar de imediato, evitando que esta estratégia se concretize plenamente, colocando dezenas de pessoas no desemprego e ignorando os seus direitos”, concluem.