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Estatuto criou uma série de estímulos para os pequenos – 13/11/2021 – Notícia

Graças ao Estatuto, as microempresas, empresas de pequeno porte e os microempreendedores no Rio Grande do Norte passaram a contar com uma série de estímulos para empreender ainda mais. Quem expõe alguns desses benefício é o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico do RN, Sílvio Torquato. “Para as compras escolares,  têm sido dada prioridade às micro e pequenas empresas. Durante a pandemia, conseguimos fortalecer os pequenos negócios que trabalham nas oficinas de costura e que, com isso, nós  viabilizamos, juntamente com grandes empresas, serviços de costura para esse segmento empresarial e entregamos à população, durante a pandemia, 7 milhões de máscaras. Todo esse material foi produzidas nas micro e pequenas empresas do Pró-Sertão”, relata Torquato. 

Adriano Abreu
Sílvio Torquato destaca que o Estatuto tem estimulado a formalização dos pequenos negócios

Sílvio Torquato destaca que o Estatuto tem estimulado a formalização dos pequenos negócios

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Ele também ressalta que os pequenos empreendimentos da agricultura familiar têm sido priorizados a partir do Estatuto. “Há o fornecimento de gêneros alimentícios, através das micro e pequenas empresas, para restaurantes populares e também para restaurantes que atendem a hospitais e penitenciárias”, discorre.

Sílvio Torquato sublinha que o Estatuto é importante para estimular a formalização dos pequenos negócios, o que significa, segundo ele, mais proteção para as famílias. “Quando uma empresa sai da clandestinidade, ela ganha segurança jurídica. No caso dos empreendimentos de pequeno porte, isso implica no fato de que as empresas podem recolher  seus tributos de forma simplificada, com grandes descontos. É uma grande proteção, porque, muitas vezes a micro e pequena empresa é formada por parentes. Então, é uma proteção também para toda a família”, diz.

Sílvio Torquato também destaca os processos simplificados para abertura e manutenção de novos negócios, no caso dos pequenos empreendimentos. Maria Luisa Fontes, da Dunas Esportes, comenta que teve dificuldades para conseguir o licenciamento de abertura da empresa, há cinco anos. O processo de renovação da licença, no entanto, foi bem mais prático, graças à nova Lei.

“Demoramos  quase 12 meses para conseguir o licenciamento para abertura da empresa. Agora, fomos enquadrados como negócio de baixo risco e não precisamos apresentar  burocracias diversas como variados projetos e plantas, a exemplo do que foi no início.  E conseguimos fazer todos os trâmites pelo computador”, comemora a empresária, ao celebrar a praticidade para manter o negócio, um sonho idealizado por ela e irmão, André Fontes.

“André sempre teve uma paixão muito forte por futebol – vivia jogando pelos campos aqui de Natal e da Grande Natal. Ele identificou que tinha uma demanda reprimida de pessoas que queriam praticar o esporte em locais mais próximos ao trabalho ou à própria residência na zona Sul. Mas não havia um lugar com boa estrutura de lanchonete, de bar, de banheiro e de estacionamento, por exemplo”, comenta. 

Maria Luisa, então, decidiu apostar no negócio junto ao irmão. Os dois saíram em busca de um espaço onde pudessem pôr em prática os planos que estavam no papel.  “Encontramos um terreno em Morro Branco. Nós temos muito apego ao bairro porque crescemos nele. Antes era um terreno baldio, com drogas e lixo. A gente queria abrir um espaço que fosse inclusivo para a comunidade. Revitalizamos a área, tiramos o lixo e plantamos algumas árvores”, relata.

 “Muitas crianças jogavam na rua.  Desenhavam a trave em muro e jogavam como se fosse um campo de futebol. Hoje, nós recebemos esses meninos aqui no complexo, para que eles aproveitem um pouco o  gramado”, detalha orgulhosa a empresária. 

Fonte www.tribunadonorte.com.br

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