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Dia do Imigrante: cidade de SP tem mais de 360 mil estrangeiros vivendo legalmente | São Paulo

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A cidade de São Paulo tem mais de 360 mil estrangeiros vivendo legalmente. O número foi divulgado pela prefeitura nesta sexta-feira (25), quando se comemora o Dia do Imigrante.

Os bolivianos lideram o ranking, são quase 100 mil. Na sequência vêm os chineses, com 26 mil; depois, haitianos, peruanos e americanos.

Na Bela Vista, Centro de São Paulo, há um centro de acolhimento a imigrantes, um dos únicos deste modelo no país. É o primeiro contato com a prefeitura para a entrega de documentos, e o pedido de apoio é feito por funcionários que também são imigrantes e já passaram por todo o processo.

Com a pandemia, o número de imigrantes que chega ao local aumentou 30%, e a maior dificuldade ainda é a falta de documentos, já que, segundo eles, o atendimento da Polícia Federal foi reduzido no período. Até a última atualização desta reportagem, a PF não havia se manifestado sobre isso.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania acionou a Defensoria Pública da União para ajudar os estrangeiros que, mesmo com restrições, continuam entrando no país. Isso porque, assim como os brasileiros, eles têm direito a benefícios sociais, como o auxílio emergencial e o Bolsa Família.

Na rede municipal do ensino, eles são quase 8 mil. A que tem mais representantes é a origem boliviana, seguida da haitiana. Há também um número significativo de estudantes originários de Venezuela, Angola, Paraguai, Peru, Argentina, Japão, Colômbia e Estados Unidos.

No ano passado, eram 7.350 alunos imigrantes, o que representa um aumento de 5,8% neste ano. Em 2017, eram 82 nacionalidades na rede, um crescimento de 18,2% em quatro anos. No total, esses alunos representam cerca de 0,7% do universo de matriculados na rede em 2021.

Embora o número seja pequeno proporcionalmente, a realidade muda de escola para escola, chegando, em alguns casos, a representar a maioria dos estudantes – como ocorre na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Guilherme Rudge, localizada na Mooca, Zona Leste da capital paulista.

Crianças brincam no parquinha de escola na Zona Leste de SP — Foto: Bárbara Muniz Vieira/G1

A escola fica perto dos bairros do Brás e do Bom Retiro, locais tradicionalmente ocupados por lojas e confecções de roupas populares que atraem comerciantes de todo o Brasil e imigrantes de vários países, mas principalmente bolivianos que chegam ao Brasil para trabalhar nas oficinas de costura.

Desde setembro de 2017, a capital oferece um curso de português permanente e gratuito destinado aos adultos. Ele é oferecido de forma descentralizada nas escolas municipais de todas as regiões de São Paulo e com professores da rede.

Podem participar da iniciativa pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, independentemente de sua situação documental.

Por telefone, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) afirmou que, no Centro de Referência e Atendimento a Imigrantes (CRAI), as pessoas são orientadas, passo a passo, como emitir seus documentos, tanto os nacionais (como CPF) quanto os migratórios.

De acordo com a pasta, o imigrante é orientado sobre os requisitos, como emitir declarações e certidões necessárias, prazos etc. Mas trata-se de um serviço de orientação, porque a documentação em si só é emitida por órgãos do governo federal.

Para a regularização migratória, é necessário que o imigrante esteja com a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) dentro do prazo de validade. Também é considerado regular o imigrante que esteja de posse do Protocolo de Solicitação de Refúgio, que é um documento provisório recebido pelas pessoas em situação de refúgio quando solicitam o reconhecimento dessa condição ao governo brasileiro.

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