Pular para o conteúdo

Arrecadação sobre tarifa de pedágio diminui 9,5%

  • por

Imposto

Apesar da redução, Região do Polo Têxtil recebeu mais de R$ 9,2 milhões em ISS

Por Heitor Carvalho

29 ago 2020 às 09:06

Pedágio na Rodovia Anhanguera, em Nova Odessa pandemia afetou a arrecadação de imposto – Foto: Arquivo – O Liberal

De acordo com dados divulgados pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) nesta quarta-feira, a arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), o tributo das tarifas de pedágio de rodovias estaduais que é repassado pela agência aos municípios, caiu 9,5% entre as cidades que fazem parte da RPT (Região do Polo Têxtil).

No total, cerca de R$ 9,2 milhões foram arrecadados no primeiro semestre de 2020, enquanto que no mesmo período de 2019 foram arrecadados cerca de R$ 10,2 milhões pelas prefeituras da RPT.

Na região de Campinas como um todo, a queda chegou a 10%. Desde 2000, quando o ISS foi incorporado, um montante de R$ 2 bilhões já foi repassado às cidades da região.

A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o território municipal, sendo que cada prefeitura define qual vai ser a utilização destes recursos.

Nos seis primeiros meses deste ano, Sumaré recebeu maior volume de repasse de ISS, com R$ 11,5 milhões, seguida por Santa Bárbara (R$ 2,3 milhões) e Americana (R$ 1,5 milhão).

Na região, existem pedágios na Rodovia Anhanguera (SP-330), em Nova Odessa, e na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), em Santa Bárbara e Sumaré.

Em nota, a assessoria de imprensa da concessionária AutoBan, que administra o sistema Anhanguera-Bandeirantes e faz parte do Grupo CCR, disse que a redução do repasse é resultado da queda do volume de tráfego nas rodovias em decorrência das medidas de isolamento social tomadas pelo governo para controlar a infecção do novo coronavírus (Covid-19) entre a população.

Antes do início da pandemia de Covid-19, a tendência de arrecadação do ISS na RPT era de alta. Segundo informações disponibilizadas pela Artesp, a comparação entre o primeiro semestre de 2018 com o mesmo período de 2019 havia apontado um aumento de aproximadamente 2,5% no repasse do tributo às prefeituras da região.